TRF2 - 0021015-07.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ADILSON FLORENTINO DA SILVA

CPF *45.***.*51-20

CARLOS OLGUIN NASCHPITZ

CPF *59.***.*06-49

MARIA TERESA DE ALMEIDA PINTO REGALLA

CPF *65.***.*15-15

ANTONIA BARBOSA PINCANO

CPF *98.***.*59-91

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE LIMA

CPF *96.***.*80-20

GILSON FORNACIARI DE ANDRADE

CPF *11.***.*70-53

IRIS ABDALLAH CERQUEIRA

CPF *99.***.*72-04

MILDA IZAAC TELLES

CPF *56.***.*16-72

REGINA GUEDES MOREIRA GUIMARAES

CPF *94.***.*01-72

THEREZINHA DE JESUS MATTOS

CPF *28.***.*84-91

Advogados

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB: 064900/RJ

CPF *81.***.*94-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 18:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15, 14, 16, 17, 18, 19, 20 e 21

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21

  • 30/05/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 18:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/05/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Apelação Cível Nº 0021015-07.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADILSON FLORENTINO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CARLOS OLGUIN NASCHPITZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: MARIA TERESA DE ALMEIDA PINTO REGALLA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: ANTONIA BARBOSA PINCANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: GILSON FORNACIARI DE ANDRADE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: IRIS ABDALLAH CERQUEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: MILDA IZAAC TELLES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: REGINA GUEDES MOREIRA GUIMARAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: THEREZINHA DE JESUS MATTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/05/2025 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/05/2025 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 07/05/2025 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/03/2025 20:11

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)

  • 12/03/2025 17:43

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 12/03/2025 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/02/2025 19:11

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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