12/08/2025 20:20

Baixa Definitiva
12/08/2025 19:21

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013431-77.2024.4.02.5110/RJREQUERENTE: VIVIANE DE OLIVEIRA ARAUJOADVOGADO(A): LINCOLN ARAUJO DE MEDEIROS (OAB RJ243709)INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇATendo em vista a regular intimação da parte autora para manifestação quanto ao cumprimento do julgado (cf. evento 54), declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se.
16/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 13:06

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:07

Determinada a intimação
01/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 06:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50134317720244025110/TRF2
14/04/2025 22:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
14/04/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173516320244020000/TRF2
08/04/2025 15:44

Juntada de Petição
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 39
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173516320244020000/TRF2
07/03/2025 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:46

Concedida a Segurança
04/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
02/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 21:36

Juntada de Petição
18/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 18:53

Determinada a intimação
18/12/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 22:04

Juntada de Petição
16/12/2024 10:46

Juntada de Petição
16/12/2024 10:44

Juntada de Petição
12/12/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173516320244020000/TRF2
11/12/2024 20:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173516320244020000/TRF2
11/12/2024 09:58

Juntada de Petição
10/12/2024 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 15:10

Juntada de Petição
03/12/2024 22:34

Juntada de Petição
26/11/2024 16:05

Juntada de Petição
25/11/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 22:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
21/11/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 19:18

Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
15/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 14:26

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJSJM05
15/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/11/2024 14:24

Decisão interlocutória
15/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 12:47

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> PLANTAO
15/11/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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