01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 11:33

Conhecido o recurso e não provido
20/08/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009476-59.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARTA HELENA FERNANDES SALES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I. Dê-se ciência ao MPF.
16/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
15/06/2025 16:13

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009476-59.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARTA HELENA FERNANDES SALES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663) DESPACHO/DECISÃO Baixo em diligência.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias úteis, junte aos autos comprovantes de rendimento atuais de ambos os genitores. Após, dê-se vista ao INSS por 5 dias úteis.

Em seguida, venham os autos conclusos.
14/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:37

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 09:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/05/2025 20:32

Juntada de Petição
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47
14/04/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:13

Juntada de Petição
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 27
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
19/02/2025 15:22

Juntada de Petição
19/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 20
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 12:24

Juntada de Petição
05/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA HELENA FERNANDES SALES <br/> Data: 28/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARN
05/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/02/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:36

Determinada a intimação
02/12/2024 13:15

Juntado(a)
02/12/2024 12:59

Juntado(a)
28/11/2024 15:02

Juntado(a)
28/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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