TRF2 - 5006720-17.2023.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Polo Passivo

Partes

ALCEBIDES CHRISTO

CPF *90.***.*20-59

Advogados

MAURICIO INACIO FLEGLER ZANDOMENICO

OAB: 035504/ES

CPF *48.***.*01-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 08/09/2025 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/09/2025 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 05/09/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/09/2025 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2025 22:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2025 22:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/08/2025 19:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/07/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/07/2025 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 270

  • 15/07/2025 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/07/2025 17:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/07/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 10/07/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2025 16:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/07/2025 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

  • 30/06/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2025 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

  • 27/06/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 16:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/06/2025 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2025 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2025 16:33

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/06/2025 07:35

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2025 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 15:17

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 18/06/2025 15:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 18/06/2025 15:00:19)

  • 16/06/2025 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 13/06/2025 12:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 22/05/2025 19:03

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5006720-17.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALCEBIDES CHRISTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO INACIO FLEGLER ZANDOMENICO (OAB ES035504) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 21/05/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 21/05/2025 11:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 20/05/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14

  • 23/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 18:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 23/04/2025 18:48:35)

  • 14/04/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/04/2025 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/04/2025 17:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/04/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2025 17:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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