TRF2 - 5005132-93.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 15:09
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
-
17/07/2025 08:35
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/06/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005132-93.2024.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
GENITORA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA EM RELAÇÃO AO FILHO.
INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA AOS FATOS.
ART. 16, §5º DA LEI 8.213/91. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025. -
13/06/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 11:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIEDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005132-93.2024.4.02.5116/RJ (Aditamento: 41) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
31/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005132-93.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/05/2025 16:17
Retirado de pauta
-
19/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/05/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
15/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
29/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
14/04/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/03/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
08/03/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 13:00
Julgado improcedente o pedido
-
26/02/2025 17:01
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 16:59
Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 26/02/2025 14:00. Refer. Evento 12
-
24/02/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 12:40
Despacho
-
24/02/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 14:17
Juntada de Petição
-
23/01/2025 14:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
09/01/2025 15:45
Juntado(a)
-
09/01/2025 13:31
Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 26/02/2025 14:00
-
07/01/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/01/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/01/2025 13:39
Determinada a intimação
-
07/01/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2024 16:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/10/2024 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/10/2024 16:40
Determinada a citação
-
30/10/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013650-48.2023.4.02.5103
Cristiane Pereira Pecanha Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 12:42
Processo nº 5032932-87.2023.4.02.5001
Kaleu Antonio da Conceicao Juvencio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 15:42
Processo nº 5048811-91.2024.4.02.5101
Nadiedja Maria dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 16:07
Processo nº 5000698-27.2025.4.02.5116
Joaquim Ricardo Silva Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia de Souza Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001043-93.2025.4.02.5115
Pedro Magalhaes Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 19:48