TRF2 - 5001094-50.2024.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 11:43
Baixa Definitiva
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04/07/2025 10:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01
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04/07/2025 10:27
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
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04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/06/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001094-50.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ROGERIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL.
SEGURADA ESPECIAL.
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA só pode ser computado a partir da data do reconhecimento DE FIRMA.
FRAGILIDADE PROBATÓRIA PARA PERÍODO ANTERIOR.
CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA COMPROVAR OS 180 MESES DE CARÊNCIA NA primeira DER.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. -
06/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001094-50.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROGERIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 95
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15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 12:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
13/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/04/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/04/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/04/2025 14:11
Julgado improcedente o pedido
-
26/11/2024 12:10
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 10:55
Juntada de Petição
-
22/11/2024 10:32
Despacho
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18/11/2024 15:24
Juntada de Petição
-
19/09/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 15:36
Juntada de Petição
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10/07/2024 11:57
Juntada de Petição
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16/05/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 10:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2024 10:49
Juntada de Petição
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21/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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21/03/2024 15:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/03/2024 15:32
Despacho
-
21/03/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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