24/06/2025 12:09

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:01

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003923-40.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LEILA DE SOUZA FRANCAADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOSSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
15/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:10

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEILA DE SOUZA FRANCA <br/> Data: 28/03/2025 às 10:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - t
18/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/11/2024 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:00

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESSMT01S)
21/10/2024 16:47

Declarada incompetência
21/10/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 17:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/10/2024 14:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS506J)
17/10/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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