TRF2 - 5002971-55.2024.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 13:55
Baixa Definitiva
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04/07/2025 10:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIT06
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04/07/2025 10:27
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
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04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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17/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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11/06/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002971-55.2024.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: THEREZINHA DA SILVA E SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO ARAUJO ARONOVICH (OAB RJ213084)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE SOUZA CANDIOTA (OAB RJ222359) ementa previdenciário.
REVISÃO DE pensão por morte. autora alega ser dependente inválida, fazendo jus ao percentual de 100% (art. 23, I, parágrafo 2º da EC 103/2019), e não 60%. laudo pericial não constatou invalidez. enunciado 72/trrj. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE CONTESTEM A HIGIDEZ DO LAUDO.
SENTENÇA mantida.
RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E não PROVIDO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. -
06/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002971-55.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: THEREZINHA DA SILVA E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ARAUJO ARONOVICH (OAB RJ213084) ADVOGADO(A): BEATRIZ DE SOUZA CANDIOTA (OAB RJ222359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 135
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15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 18:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/03/2025 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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10/02/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 19:30
Julgado improcedente o pedido
-
09/12/2024 13:51
Conclusos para julgamento
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09/12/2024 13:05
Despacho
-
21/10/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/08/2024 16:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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23/07/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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27/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 16:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEREZINHA DA SILVA E SOUZA <br/> Data: 10/07/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
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16/05/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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20/03/2024 05:02
Juntada de Petição
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18/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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18/03/2024 13:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 16:22
Determinada a intimação
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13/03/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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