TRF2 - 5005646-58.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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11/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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10/09/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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10/09/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005646-58.2024.4.02.5112/RJAUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA CORREA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB CE035896)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, com base no art. 487, inc.
I do CPC. Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.
Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.
Intimem-se. -
09/09/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 18:22
Julgado improcedente o pedido
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26/08/2025 07:08
Conclusos para julgamento
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26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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20/08/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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20/08/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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07/08/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/08/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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06/08/2025 22:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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06/08/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/08/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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01/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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31/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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31/07/2025 15:56
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/06/2025 09:31
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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09/06/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005646-58.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA CORREAADVOGADO(A): MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB CE035896) DESPACHO/DECISÃO Evento 25: Indefiro a designação de nova perícia com médico especialista em PSIQUIATRIA, tendo em vista que a perícia foi realizada nesta especialidade.
Ainda, em que pese o(a) i. perito(a) tenha reconhecido a existência das limitações da parte autora, afere-se que as referidas limitações não ensejam deficiência a longo prazo, requisito para concessão do benefício assistencial pleiteado.
Outrossim, saliento que o juízo não está adstrito ao laudo pericial e o conjunto probatório será analisado no ato da prolação da sentença.
Venham os autos conclusos para sentença. -
06/06/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 09:04
Indeferido o pedido
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2025 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005646-58.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA CORREAADVOGADO(A): MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB CE035896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 25/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
26/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/05/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/05/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/05/2025 09:21
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
-
26/05/2025 09:20
Juntada de Certidão
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26/05/2025 08:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/05/2025 16:59
Juntada de Petição
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/02/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 11:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DE OLIVEIRA CORREA <br/> Data: 15/04/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Per
-
05/02/2025 09:27
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
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05/02/2025 09:11
Despacho
-
04/02/2025 09:55
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2025 16:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/01/2025 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2025 16:11
Despacho
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28/01/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/01/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 21:28
Despacho
-
23/01/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/01/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 21:45
Despacho
-
07/01/2025 09:55
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 11:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/12/2024 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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