09/09/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJDCA03
09/09/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
12/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
09/08/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 13:00

Conhecido o recurso e provido
17/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007500-69.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA LUISA ALVES PALACIO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA (OAB RJ247419)AUTOR: JEFERGLEICE ALVES PALACIO (Pais)ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA VIANNA (OAB RJ247419)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
28/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 08:33

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 23:33

Conclusos para julgamento
26/05/2025 23:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
20/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
29/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/04/2025 13:03

Juntada de Petição
17/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 11:25

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2025 23:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUISA ALVES PALACIO DA SILVA <br/> Data: 21/03/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CL
16/01/2025 23:10

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/09/2024 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 09:19

Determinada a intimação
20/09/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 18:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2024 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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