15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:28

Juntada de Certidão
11/09/2025 11:44

Juntada de Petição
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158361-66.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158360-81.2025.4.02.9666/TRF (JAIR PEIXOTO)
04/08/2025 16:30

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-56 processada no TRF2 com o no. 51583616620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-56 processada no TRF2 com o no. 51583608120254029666/TRF (JAIR PEIXOTO)
29/07/2025 18:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-56
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-56
23/06/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007688-10.2024.4.02.5103/RJAUTOR: JAIR PEIXOTOADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
02/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 09:39

Homologada a Transação
02/06/2025 07:35

Conclusos para julgamento
01/06/2025 11:10

Juntada de Petição
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:32

Juntada de Petição
17/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/04/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 23:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2025 16:34

Despacho
12/03/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:03

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
06/03/2025 07:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2025 22:16

Juntada de Petição
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 12:13

Juntada de Petição
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAIR PEIXOTO <br/> Data: 11/02/2025 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
12/11/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 11:16

Juntada de Petição
11/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:32

Determinada a intimação
29/10/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:13

Determinada a intimação
30/09/2024 20:03

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 12:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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