27/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
26/08/2025 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO45
26/08/2025 12:34

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66
30/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/07/2025 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
30/06/2025 16:47

Juntada de Petição
19/06/2025 10:10

Juntada de Petição
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5130914-92.2023.4.02.5101/RJ RÉU: VIA SUL ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA (OAB MG112497)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: AGUAS DO ALVORADA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDAADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA (OAB MG112497) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença, no que se refere à determinação de intimação da parte recorrida, para ciência do recurso inominado interposto, a fim de que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 10 (dez) dias (artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95): "[...] Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo. [...]."
16/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5130914-92.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DIOGO PEREIRA DO CANTOADVOGADO(A): KAYO DA SILVA PAVAO (OAB RJ231868)RÉU: VIA SUL ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA (OAB MG112497)RÉU: AGUAS DO ALVORADA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDAADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA (OAB MG112497)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÂO DE MÉRITO, nos termos do Art. 485, I do CPC em relação aos pedidos de pagamento de indenização e multa por atraso da obra e lucros cessantes, pelos fundamentos acima expostos. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da CEF, com base no art. 487, I do CPC.
15/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 02:00

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/07/2024 20:26

Juntada de Petição - VIA SUL ENGENHARIA LTDA / AGUAS DO ALVORADA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA (MG112497 - BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA)
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
31/05/2024 14:40

Juntada de Petição
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
15/05/2024 17:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2024 17:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/05/2024 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 08:16

Determinada a intimação
20/03/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE16S)
19/12/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 11:57

Declarada incompetência
19/12/2023 06:35

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 00:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27S para RJRIOJE03S)
19/12/2023 00:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/12/2023 17:24

Declarada incompetência
18/12/2023 14:45

Alterado o assunto processual
18/12/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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