02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:49

Determinada a intimação
04/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
27/05/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2025 02:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 19:27

Juntada de Petição
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013095-74.2023.4.02.5121/RJREQUERENTE: SIDNEY DE SOUZAADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pela União (Evento 46-PRO ACORDO 1) e a respectiva aceitação pela parte autora (Evento 51), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, por força do disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Após o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 02:00

Homologada a Transação
10/04/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 15:41

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 49
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/01/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/12/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/12/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:13

Juntada de Petição
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/11/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:54

Determinada a intimação
09/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/05/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/04/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:07

Juntada de Petição
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
20/02/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/02/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 20:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEY DE SOUZA <br/> Data: 08/03/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JANICE DE MELO RANGEL
08/02/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
31/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:52

Determinada a citação
25/01/2024 19:19

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 15:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/09/2023 15:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/09/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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