31/07/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:56

Despacho
17/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/07/2025 18:35

Juntada de Petição
03/07/2025 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSGO05
03/07/2025 15:54

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000325-61.2023.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: JORGE LUIZ LENGRUBER DE AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): NEUSA HELENA DOS SANTOS (OAB RJ103282) tributário e responsabilidade civil. restituição de imposto de renda por glosas de despesas não reconhecidas e indenização moral.

SENTENÇA procedente em parte RECURSO DA PARTE AUTORA apenas pelo provimento da indenização moral. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS CONFORME FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, com manutenção integral da sentença, na forma da fundamentação supra.

Sem custas.

Condeno a parte vencida em honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa observado o art. 98 § § 2º e 3º CPC.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/05/2025 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/03/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 11:47

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/01/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024 10:25

Juntada de Petição
06/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 12:54

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2024 13:09

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2024 16:16

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2024 10:39

Conclusos para julgamento
25/03/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/01/2024 11:15

Juntada de Petição
19/01/2024 11:12

Juntada de Petição
18/01/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 19:06

Determinada a intimação
18/01/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/11/2023 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:05

Determinada a intimação
28/08/2023 21:05

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:35

Determinada a intimação
26/06/2023 17:21

Juntada de Petição
14/06/2023 21:09

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 20:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
03/02/2023 19:23

Juntada de Petição
31/01/2023 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 00:00

Determinada a citação
23/01/2023 07:28

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004341-47.2025.4.02.5001

Francini Azevedo Motta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Saulo de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078213-23.2024.4.02.5101

Danyel Stoeckli Ayala

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061355-14.2024.4.02.5101

Vivianne da Rocha Santana Reis

Uniao

Advogado: Maria Cristiane Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078213-23.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Danyel Stoeckli Ayala

Advogado: Romulo Sergio de Carvalho Guerra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 06:50

Exibir Processo

Processo nº 5002986-88.2019.4.02.5105

Caixa Economica Federal - Cef

Jose Luiz Pereira de Carvalho

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo