06/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028625-90.2023.4.02.5001/ES AUTOR: DERVAL DE PAULA PIMENTELADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) DESPACHO/DECISÃO DERVAL DE PAULA PIMENTEL apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
15/05/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:59

Determinada a intimação
14/05/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/01/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/01/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 17:37

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/10/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 09:08

Determinada a intimação
17/10/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/09/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:18

Julgado improcedente o pedido
27/05/2024 09:44

Conclusos para julgamento
29/04/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109923420234020000/TRF2
19/03/2024 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109923420234020000/TRF2
11/03/2024 19:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109923420234020000/TRF2
01/03/2024 14:26

Despacho
28/02/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:05

Determinada a intimação
11/10/2023 19:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109923420234020000/TRF2
26/09/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2023 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:54

Determinada a intimação
24/08/2023 16:27

Juntada de Petição
22/08/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/08/2023 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109923420234020000/TRF2
31/07/2023 16:35

Juntada de Petição
28/07/2023 16:16

Juntada de Petição
27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/07/2023 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109923420234020000/TRF2
19/07/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,33 em 19/07/2023 Número de referência: 1070755
18/07/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2023 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50109923420234020000/TRF2
17/07/2023 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:01

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 10:46

Juntada de Petição
14/07/2023 10:41

Juntada de Petição
13/07/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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