27/07/2025 00:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
26/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 80
16/07/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 11:37

Determinada a citação
26/06/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16F para RJRIOEF06F)
26/06/2025 15:32

Alterado o assunto processual
26/06/2025 15:25

Declarada incompetência
25/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO16
24/06/2025 10:18

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 11:20

Juntada de Petição
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 15:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
29/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5060978-43.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: PATRICIA NUNES BARRIL (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL BUSCK DE BRITO (OAB RJ110758) RESTITUIÇÃO DE VALORES RETIDOS PELA CEF EM PAGAMENTO DE PRECATÓRIO.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

TRATANDO-SE DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA É NECESSÁRIA A INCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - NO POLO PASSIVO DA LIDE PROCESSUAL, COMO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO.

SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ANULAR de ofício a sentença, determinando o retorno dos autos ao juizado de origem para regular processamento do feito após a emenda à inicial e inclusão da União Federal no polo passivo.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 12:26

Juntada de Petição
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 15:10

Determinada a intimação
27/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 22:15

Juntada de Petição
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 15:33

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 15:20

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 18:07

Juntada de Petição
12/12/2024 15:37

Juntada de Petição
12/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:12

Decisão interlocutória
10/10/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 10:27

Juntada de Petição
02/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/10/2024 14:27

Juntada de Petição
30/09/2024 16:38

Juntada de Petição
25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 17
24/09/2024 16:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO16F)
24/09/2024 13:35

Intimado em Secretaria
24/09/2024 13:35

Intimado em Secretaria
24/09/2024 13:35

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 24/09/2024 13:00. Refer. Evento 12
17/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2024 18:10:25)
04/09/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/09/2024 11:47

Despacho
03/09/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2024 15:57

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/09/2024 13:00
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 12:00

Juntada de Petição
23/08/2024 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
23/08/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:53

Despacho
19/08/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 16:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16F para CESOLRIOJ)
16/08/2024 14:33

Decisão interlocutória
16/08/2024 06:27

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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