15/09/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067895820254020000/TRF2
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 12:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067895820254020000/TRF2
17/07/2025 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/07/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005288-04.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALCIRENE BATISTA DE SOUZA ELIASADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE ALVES MATOS (OAB ES036652)ADVOGADO(A): JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866) DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação de Agravo de Instrumento (50067895820254020000) pelo IBAMA, suspendam-se os presentes autos até o julgamento definitivo do recurso pelo TRF2.
26/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 20:56

Despacho
26/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 42
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005288-04.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALCIRENE BATISTA DE SOUZA ELIASADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE ALVES MATOS (OAB ES036652)ADVOGADO(A): JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866) DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido de reconsideração, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo IBAMA, no prazo de 15 dias.
02/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:55

Determinada a intimação
28/05/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067895820254020000/TRF2
28/05/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 08:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50067895820254020000/TRF2
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 18:16

Juntada de Petição
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005288-04.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALCIRENE BATISTA DE SOUZA ELIASADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE ALVES MATOS (OAB ES036652)ADVOGADO(A): JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866)DESPACHO/DECISÃODEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO LIMINAR, uma vez comprovada a probabilidade do direito direito invocado, além do perigo do dano, considerando que pende protesto em nome da autora.

Tendo em vista que a Execução Fiscal já se encontra suspensa em razão do art. 40 da Lei n. 6.830, determino a suspensão de quaisquer atos expropriatórios que venham a ser requeridos naqueles autos, bem como determino que o IBAMA proceda à baixa no protesto, feito no Cartório de Protesto de Títulos, no Município de Serra-ES, em nome da autora, relativa à CDA de n. 250124.

Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Anote-se.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50064666120204025001.

Intimem-se.

Cite-se o IBAMA para apresentar contestação, no prazo legal. À Secretaria para excluir o INSS do polo passivo da presente ação.
26/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:48

Concedida em parte a Medida Liminar
20/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
23/04/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 23/04/2025 15:43:44)
23/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 22:11

Determinada a intimação
22/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 14:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT05F para ESVITEF02F)
22/04/2025 14:12

Despacho
22/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:53

Determinada a intimação
31/03/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:59

Determinada a intimação
27/02/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006610-86.2021.4.02.5005

Edival Vieira Onofre

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5050352-28.2025.4.02.5101

Bernardo Fernandes Gomes de Brito

Chefe do Servico de Centralizacao da Ana...

Advogado: Francisco Edivan Rodrigues Bezerra Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002890-76.2024.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Carlos Lima

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5002267-90.2025.4.02.5107

Rosesi Neves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000014-72.2024.4.02.5105

Derlin Barrozo Nantes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/01/2024 14:09

Exibir Processo