01/08/2025 09:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015932-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MAQUINAS LTDAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA (OAB RJ171970) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
04/07/2025 05:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 05:31

Despacho
04/07/2025 05:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015932-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MAQUINAS LTDAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA (OAB RJ171970)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para anular o auto de infração nº 2015306026 e declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes que justifique a submissão da autora ao poder de polícia do conselho.

Por conseguinte, determino que o conselho réu se abstenha de impor à autora qualquer outra exigência/sanção.
15/05/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 09:03

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 15:48

Conclusos para julgamento
02/12/2024 18:16

Juntada de Petição
01/11/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:34

Despacho
21/10/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 14:25

Decisão interlocutória
02/10/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:08

Juntada de Petição
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 13:49

Despacho
08/07/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/05/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:05

Determinada a intimação
17/05/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/04/2024 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
12/04/2024 16:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/04/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/03/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 10:35

Despacho
25/03/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
22/03/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/03/2024 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 10:10

Despacho
21/03/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 08:58

Juntada de Certidão
21/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 9,93 em 21/03/2024 Número de referência: 1161286
20/03/2024 17:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO23F para RJRIO02F)
20/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:53

Decisão interlocutória
20/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 20/03/2024 16:13:21)
20/03/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 20/03/2024 14:57:59)
20/03/2024 16:15

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 12:16

Juntada de Petição
20/03/2024 11:28

Juntada de Petição
19/03/2024 15:46

Juntada de Petição
18/03/2024 17:17

Juntada de Petição
18/03/2024 13:46

Juntada de Petição
15/03/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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