10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
05/09/2025 08:04

Juntada de Petição
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
22/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:44

Despacho
22/08/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 124 e 125
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/08/2025 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
13/08/2025 21:59

Juntada de Petição
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 124, 125, 126
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 124, 125, 126
04/08/2025 16:43

Juntado(a)
04/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:36

Despacho
24/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2025 23:11

Juntada de Petição
10/07/2025 12:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 10:23

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50004575320254025116/RJ
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004390-68.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Autorizo a CEF levantar os valores do SISBAJUD que foram transferidos para uma conta na Agência 0184-Macaé.

Indique a CEF bens para penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo a indicação de bens, expeça-se mandado de penhora e, cumprida a diligência, dê-se vista à parte exequente.

Não havendo atendimento, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei.

Expedientes necessários.
30/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:30

Despacho
30/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:05

Juntado(a)
17/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 82
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:54

Despacho
04/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75, 83 e 89
04/06/2025 08:46

Juntada de Petição
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/05/2025 12:21

Juntado(a)
19/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/05/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/05/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004390-68.2024.4.02.5116/RJ EXECUTADO: GABRIEL CAMELO CUNHA GOMESADVOGADO(A): THAINÁ LUISA DA SILVA LUZ (OAB RJ251599) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de execução de título extrajudicial. 2.Requer o executado GABRIEL CAMELO CUNHA GOMES o desbloqueio de valores penhorados perante o sistema SISBAJUD. 3.Alega a parte executada que a constrição recaiu sobre verba impenhorável. 4.É o relato do necessário. 5.Decido. 6.A parte executada anexou documentos. 7.Defiro a gratuidade de justiça. 8.O Superior Tribunal de Justiça vem se posicionando no sentido da impenhorabilidade de valor até 40 salários mínimos poupados ou mantidos pelo devedor em conta corrente ou em outras aplicações financeiras: "PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE.

LIMITE DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR CORRESPONDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS.

PRECEDENTES.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1.

Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido da impenhorabilidade de valor até 40 salários mínimos poupados ou mantidos pelo devedor em conta corrente ou em outras aplicações financeiras, ressalvada a comprovação de má-fé, abuso de direito ou fraude, o que não foi demonstrado nos autos. 3.

Não sendo a linha argumentativa apresentada capaz de evidenciar a inadequação dos fundamentos invocados pela decisão agravada, o presente agravo interno não se revela apto a alterar o conteúdo do julgado impugnado, devendo ele ser integralmente mantido em seus próprios termos. 4.

Agravo interno não provido. (STJ, 3ª Turma, AgInt no AREsp 1738245, Rel.

Min.

MOURA RIBEIRO, DJe 26.8.2021) (grifos nossos)." 9.Nesse mesmo sentido são o seguinte precedente: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO.

IMPENHORABILIDADE.

LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS.

CONTA CORRENTE, CADERNETA DE POUPANÇA E FUNDOS DE INVESTIMENTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, nos autos de execução fiscal, determinou o desbloqueio de valores penhorados nas contas do devedor, sob o fundamento de que verbas de caráter alimentar possuem impenhorabilidade até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, nos termos do art. 833, X, do CPC/2015. 2.

O atual Código de Processo Civil, assim como o CPC/73, previu a impenhorabilidade de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações proventos de aposentadoria, pecúlios e os montepios destinadas ao sustento do devedor e de sua família, bem como como manteve a indisponibilidade de qualquer valor contido em caderneta de poupança, desde que limitado a 40 (quarenta) salários mínimos. 3.

O Superior Tribunal de Justiça ampliou a regra da impenhorabilidade estabelecida nos incisos IV e X, do art. 833, do CPC/2015, razão pela qual todas as verbas de natureza alimentar, não superiores a 40 (quarenta) salários mínimos, estão indisponíveis a qualquer contrição judicial, sendo indiferente que os valores estejam depositados em conta corrente, caderneta de poupança ou fundos de investimento.

Precedentes: STJ, 2ª Turma, REsp 1.666.893, Rel.

Min.

HERMAN BENJAMIN, DJe 30.6.2017; STJ, 3ª Turma, REsp 1.625.431, Rel.

Min.

NANCY ANDRIGHI, DJe 15.12.2016.

No mesmo sentido: TRF2, 5ª Turma Especializada, AG 00079642220184020000, Rel.

Des, Fed.

ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, E-DJF2R 29.9.2018. 4.

Agravo de instrumento não provido. (TRF2, 5ª Turma Especializada, AG 50158199320204020000, Rel.

Des.

Fed.

RICARDO PERLINGEIRO, Julgado em 14.4.2021) (grifos nossos)" 10.Assim sendo, determino o desbloqueio.

Expedientes necessários.
15/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 09:21

Decisão interlocutória
14/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:34

Juntada de Petição
14/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 20:07

Decisão interlocutória
13/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 15:04

Juntado(a)
08/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:21

Decisão interlocutória
30/04/2025 16:15

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
11/04/2025 15:55

Juntada de Petição
21/03/2025 20:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50047587720244025116/RJ
26/02/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:16

Despacho
25/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 17:18

Juntada de Petição
16/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/02/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 09:47

Despacho
13/02/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
13/02/2025 18:34

Juntada de Petição
10/02/2025 19:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50004575320254025116
31/01/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
20/01/2025 12:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
20/01/2025 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
14/01/2025 21:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 14:40

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
09/12/2024 14:40

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
09/12/2024 14:40

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/12/2024 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:46

Determinada a citação
05/12/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 12:27

Juntada de Petição
20/11/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/11/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50047587720244025116
03/10/2024 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 05:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 05:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
12/09/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/09/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/09/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/09/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
11/09/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:04

Determinada a citação
11/09/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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