12/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 17:03

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
02/07/2025 15:53

Determinada a intimação
01/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003037-35.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JAIR LICTCKOVADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 14:44

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 14:46

Transitado em Julgado
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição
11/02/2025 08:38

Juntada de Petição
01/10/2024 16:55

Conclusos para julgamento
16/09/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2024 15:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 15:31

Determinada a citação
23/07/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 17:09

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)
12/07/2024 15:26

Declarada incompetência
11/07/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
10/07/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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