07/08/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 17:51

Juntada de Petição
06/08/2025 15:12

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/06/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000595-65.2025.4.02.5004/ESAUTOR: ANA CLAUDIA MACHADOADVOGADO(A): PETERSON CIPRIANO (OAB ES016277)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Torno líquida a homologação do acordo, nos termos da proposta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo desnecessária nova intimação para cálculos.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Tendo em vista a homologação do acordo, cancelo a audiência anteriormente designada.

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
05/06/2025 13:37

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 18/08/2025 14:00. Refer. Evento 6
05/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:47

Homologada a Transação
03/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 09:00

Juntada de Petição
03/06/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2025 12:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 18/08/2025 14:00
03/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 19:05

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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