09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:05

Baixa Definitiva
01/09/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:27

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149652-42.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO JEAN COSTA SANTANA)
31/08/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149651-57.2025.4.02.9666/TRF (ERIC SOUZA DOS SANTOS)
15/07/2025 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-27 processada no TRF2 com o no. 51496524220254029666/TRF (MARCIO JEAN COSTA SANTANA)
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-27 processada no TRF2 com o no. 51496515720254029666/TRF (ERIC SOUZA DOS SANTOS)
02/07/2025 13:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-27
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098587-31.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: ERIC SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-27
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098587-31.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: ERIC SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 11/04/2025 - Remetidos os Autos
16/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 16:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
26/03/2025 13:27

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
26/03/2025 11:00

Juntada de Petição
11/03/2025 14:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
14/02/2025 17:36

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
14/02/2025 17:36

Determinada a intimação
14/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 11:39

Juntada de Petição
04/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/08/2024 09:42

Juntada de Petição
26/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:14

Determinada a intimação
26/08/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:23

Determinada a intimação
19/07/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:48

Juntada de Petição
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:53

Determinada a intimação
30/01/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:01

Determinada a intimação
06/10/2023 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/10/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE04
02/10/2023 13:53

Transitado em Julgado
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:51

Negado seguimento a Recurso
22/03/2023 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/03/2023 16:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
16/03/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 12:27

Conhecido o recurso e não provido
10/03/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
02/03/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
02/03/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/03/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 08:12

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2023 15:06

Conclusos para julgamento
08/02/2023 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2023 13:38

Juntada de Petição
16/01/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 18:22

Determinada a citação
16/01/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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