TRF2 - 5000924-81.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
23/08/2023 17:07
Juntada de Petição
-
23/08/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
15/08/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/08/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 17:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/08/2023 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
-
02/08/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/08/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/08/2023 16:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/07/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/07/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/07/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/07/2023 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/07/2023 18:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
-
26/07/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/07/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2023 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2023 14:32
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
24/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 18:30
Concedida a tutela provisória
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Juntada de Petição
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000924-81.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ANTONIO MUNIZ MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 619
-
26/05/2023 21:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
26/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/05/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/05/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
28/04/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/04/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/03/2023 14:26
Alterado o assunto processual
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000924-81.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ANTONIO MUNIZ MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 560
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/03/2023 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 18:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2022 12:44
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
11/07/2022 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 06/07/2022 16:08:11)
-
08/07/2022 18:25
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/07/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000924-81.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 852) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ANTONIO MUNIZ MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 852
-
18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/04/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/04/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/04/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/03/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/03/2022 14:20
Deferido o pedido
-
10/03/2022 14:19
Juntada de Petição
-
12/06/2020 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/06/2020 13:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
10/06/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/06/2020 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2020
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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