02/09/2025 10:17

Decisão interlocutória
31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153580-98.2025.4.02.9666/TRF (DANIELA RIGOL MENEZES)
31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153579-16.2025.4.02.9666/TRF (ANGELICA OLIVEIRA SANTOS VARGAS LIMA)
12/08/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/08/2025 14:18

Juntada de Petição
31/07/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51535809820254029666/TRF2
17/07/2025 18:11

Baixa Definitiva
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-47 processada no TRF2 com o no. 51535809820254029666/TRF (DANIELA RIGOL MENEZES)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-47 processada no TRF2 com o no. 51535791620254029666/TRF (ANGELICA OLIVEIRA SANTOS VARGAS LIMA)
15/07/2025 17:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-47
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059315-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAREQUERENTE: GILBERTO VARGAS LIMAADVOGADO(A): DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B)REQUERENTE: ANGELICA OLIVEIRA SANTOS VARGAS LIMAADVOGADO(A): DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
10/07/2025 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
10/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-47
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
18/06/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
18/06/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059315-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAREQUERENTE: GILBERTO VARGAS LIMAADVOGADO(A): DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B)REQUERENTE: ANGELICA OLIVEIRA SANTOS VARGAS LIMAADVOGADO(A): DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
17/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-47
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
06/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059315-59.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: GILBERTO VARGAS LIMAADVOGADO(A): DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B)REQUERENTE: ANGELICA OLIVEIRA SANTOS VARGAS LIMAADVOGADO(A): DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B)DESPACHO/DECISÃOautorizo a sucessão processual do autor originário por seu representante legal. À Secretaria para retificar a autuação do feito, retifique-se o RPV devendo constar o nome da nova beneficiária.
05/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:32

Decisão interlocutória
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/05/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-47
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:54

Juntada de Petição
03/04/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
26/03/2025 16:27

Juntada de Petição
25/03/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:46

Determinada a intimação
07/03/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/02/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/02/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:57

Determinada a intimação
19/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 60
19/02/2025 11:46

Juntada de Petição
19/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
18/02/2025 21:51

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/01/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 15:02

Decisão interlocutória
23/01/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/01/2025 23:16

Juntada de Petição
07/01/2025 13:39

Baixa Definitiva
07/01/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
29/11/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/11/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 15:50

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:09

Decisão interlocutória
30/09/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 30/09/2024 09:43:19)
27/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 14:47

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:31

Determinada a intimação
09/08/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00