07/09/2025 21:41

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:47

Expedição de Alvará
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:54

Determinada a intimação
26/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010429-75.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOTERIO REISADVOGADO(A): CINTIA FREITAS DE SANTANA (OAB RJ185004) DESPACHO/DECISÃO (evento 54, PET1): INDEFIRO a expedição do alvará em nome da advogada, devendo o levantamento dos valores ser realizado pelo beneficiário.

Caso haja interesse da advogada no levantamento integral dos valores por conta própria, necessitará obter certidão de autuação, devendo solicitá-la nos autos, promovendo o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 0,43 (quarenta e três centavos).

A GRU e o respectivo comprovante de pagamento deverão ser anexados aos autos para análise e posterior emissão do documento solicitado.

P.I.
09/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:29

Determinada a intimação
09/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:12

Juntada de Petição
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 20:04

Juntada de Petição
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010429-75.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOTERIO REISADVOGADO(A): CINTIA FREITAS DE SANTANA (OAB RJ185004) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença (evento 29), INTIME-SE a parte autora para que apresente planilha de cálculos discriminada, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins do art. 523 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos.

Com a planilha de cálculos, intime-se a parte executada para promover o pagamento mediante depósito em conta judicial, na Caixa Econômica Federal, à disposição deste Juízo, nos termos do art. 523 do CPC.

Assino o prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o depósito no prazo do dispositivo legal acima mencionado, expeça-se o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, intimando-se o autor para retirada do expediente, sem prejuízo da BAIXA.

Caso contrário, à Secretaria para inclusão de multa no quantum debeatur, com base no par. 1º, do art. 523, do CPC., voltando-me conclusos os autos para operacionalizar a penhora on line, via SISBAJUD.
21/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:40

Determinada a intimação
14/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 13:06

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 14:49

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 19:23

Conclusos para julgamento
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/02/2025 00:05

Juntada de Petição
31/01/2025 14:32

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/11/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:05

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:32

Determinada a intimação
13/11/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
08/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJDCA05S)
04/11/2024 13:20

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
04/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:33

Declarada incompetência
04/11/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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