TRF2 - 5001029-46.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
25/04/2024 13:51
Juntado(a)
-
12/04/2024 19:14
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
11/04/2024 10:35
Recebidos os autos do STJ
-
07/03/2024 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 17:59
Recurso Especial Admitido
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/10/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/09/2023 18:36
Juntada de Petição
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/08/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
11/07/2023 20:12
Juntada de Petição
-
10/07/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/07/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/07/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001029-46.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ARUS FUNDACAO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/05/2023 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/05/2023 11:34
Juntada de Petição
-
08/05/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 12:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
26/04/2023 11:25
Juntada de Petição
-
25/04/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/04/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/04/2023 03:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/04/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/04/2023 12:12
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 15:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/01/2023 18:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
27/01/2023 15:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/01/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2023 14:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001029-46.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ARUS FUNDACAO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
01/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2022 11:54
Retirado de pauta
-
23/06/2022 11:51
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001029-46.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ARUS FUNDACAO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/06/2022 14:35
Juntada de Petição
-
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
13/06/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2021 18:12
Distribuído por prevenção - Número: 00093854720184020000/TRF2
-
02/06/2021 18:10
Juntada de peças digitalizadas
-
02/06/2021 18:09
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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