10/09/2025 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 13:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/09/2025 13:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 22:21

Conclusos para julgamento
08/08/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 10:28

Determinada a intimação
14/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021374-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GUSTAVO DA FROTA SIMOESADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663)ADVOGADO(A): FERNANDO BARBALHO MARTINS (OAB RJ088468)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar a redistribuição do Autor para a ECEME - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, afastando-se os impedimentos consignados na Nota Técnica nº 560/2023/REDISTRIB/COLEP/CGGP/SAA do Ministério da Educação, devendo a parte Ré, no prazo de 30 dias a contar da intimação da presente sentença, promover os atos necessários a fim de viabilizar a redistribuição da Autor para a ECEME.

Custas ex lege.

Condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa atualizado, na forma do art. 85, §3º, I, do CPC.

Deixo de condenar a Ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, tendo em vista a concordância expressa com o pedido do Autor.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em observância ao disposto no art. 1.010, §1º, do CPC.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF/2ª Região.

Transitada em julgado, intime-se a parte autora, caso seja mantida a sentença, a requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito.

P.R.I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 12:17

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 16:57

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:33

Despacho
06/08/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
29/07/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 14:12

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/06/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 17:23

Juntada de Petição
26/04/2024 10:50

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/04/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:02

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2024 10:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 06/04/2024 Número de referência: 1167709
04/04/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

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