15/08/2025 18:51

Baixa Definitiva
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-93 processada no TRF2 com o no. 51633051420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-93 processada no TRF2 com o no. 51633042920254029666/TRF (JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-93 processada no TRF2 com o no. 51633042920254029666/TRF (DANIEL DE OLIVEIRA LEAL)
29/07/2025 12:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-93
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 66, 65, 72 e 71
28/05/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006021-35.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JAQUELINE DA COSTA LEAL ARAUJO (Pais)ADVOGADO(A): JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA (OAB RJ119938)AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA LEAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA (OAB RJ119938)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
22/05/2025 22:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
22/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-93
22/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
19/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:06

Homologada a Transação
13/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento
10/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2025 00:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:15

Juntada de Petição
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
19/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
16/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
28/01/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/01/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/01/2025 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 01:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
13/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DE OLIVEIRA LEAL <br/> Data: 06/12/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORRE
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 16:26

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 18:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/10/2024 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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