STJ - 0065581-31.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0065581-31.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ICLEA MENDONCA MOUTINHO ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/05/2022 16:58
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
30/05/2022 16:57
Transitado em Julgado em 30/05/2022
-
29/03/2022 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022
-
28/03/2022 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
27/03/2022 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022
-
27/03/2022 19:10
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - DETERMINO o sobrestamento do julgamento do recurso especial até a realização do juízo de conformação pela Corte de origem com os acórdãos proferidos nos aludidos recursos extr
-
28/07/2020 10:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
-
28/07/2020 09:01
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
-
23/07/2020 16:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002027-89.2020.4.02.5006
Creuseni Furtado da Penha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 10:18
Processo nº 5002697-76.2019.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nilceia da Silva Leite
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2022 17:01
Processo nº 5002697-76.2019.4.02.5002
Nilceia da Silva Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 15:02
Processo nº 5000151-19.2022.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Seex Servicos Encomendas Eireli
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 23:29
Processo nº 5005269-92.2021.4.02.5112
Sirley Medeiros Silva Pereira
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2021 14:09