TRF2 - 5003437-92.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/08/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/08/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47
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08/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/08/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2025 16:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/08/2025 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2025 12:09
Juntada de Certidão
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b>
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10/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003437-92.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL SA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: AGUAS DE NITEROI S/A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/07/2025 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2025
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09/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 32
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08/07/2025 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/06/2025 22:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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18/06/2025 22:25
Lavrada Certidão
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18/06/2025 22:24
Retirado de pauta
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18/06/2025 19:46
Juntada de Petição
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10/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>
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10/06/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003437-92.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL SA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: SOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: AGUAS DE NITEROI S/A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2025 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
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09/06/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/06/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 104
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06/06/2025 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/05/2025 11:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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28/05/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2025 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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25/03/2025 11:10
Juntada de Petição
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21/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/03/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/03/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/03/2025 13:26
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2025 13:26
Não Concedida a tutela provisória
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17/03/2025 20:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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