12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:56

Determinada a intimação
10/09/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5131102-85.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALMIR DOS SANTOS PIRESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Da compensação de valores pagos administrativamente Tendo em vista as informações da parte autora no Evento n.º 45, noticiando já ter recebido administrativamente a importância de R$ 4.024,59, intime-se o autor para que, no prazo de 3 (três) dias úteis, reapresente a planilha da cálculos, nos moldes da disponibilizada pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal, compensando o valor já recebido e destacando o valor histórico, principal corrigido e juros, referentes à importância ainda pendente de pagamento (R$ 6.941,82), nos termos do que restou julgado.

Cumprido, dê-se vista à União Federal, no prazo de 3 (três) dias úteis, acerca da nova planilha de cálculos que será apresentada pelo autor. Do cadastro da Requisição de Pagamento Após, cadastre a Secretaria a competente requisição de pagamento de pequeno valor ou precatório, conforme o caso, intimando as partes para ciência do referido cadastro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Seguidamente, proceda a Secretaria ao preparo da transmissão da requisição cadastrada para o E.TRF2, devendo as partes, após o registro, no Sistema Processual E-proc, da movimentação de envio da RPV ao TRF da 2ª Região para seu efetivo pagamento, passar a consultar regularmente o endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, a fim de serem obtidas informações quanto ao valor, número da conta, data programada para depósito e agência bancária, à qual a parte autora deverá dirigir-se, munida de seus documentos pessoais, para efetuar o oportuno levantamento do valor depositado. Rio de Janeiro, 29/05/2025.
29/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:13

Determinada a intimação
29/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:50

Determinada a intimação
22/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 15:44

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
21/08/2024 16:50

Juntada de Petição
08/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 16:42

Conclusos para julgamento
28/05/2024 17:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE02S)
28/05/2024 17:24

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 24/04/2024 16:40. Refer. Evento 16
24/05/2024 12:57

Despacho
24/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:13

Despacho
22/04/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2024 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2024 15:48

Despacho
27/02/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 18:01

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/04/2024 16:40
22/02/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 16:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02S para CESOLRIOJ)
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2024 13:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:06

Determinada a intimação
09/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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