12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008632-64.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): SUYANE AMARAL DA COSTA (OAB RJ215607)ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA DE ASSIS (OAB RJ204821)REQUERENTE: LUCAS JAMILSON DOS SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SUYANE AMARAL DA COSTA (OAB RJ215607)ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA DE ASSIS (OAB RJ204821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
08/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
08/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:51

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:14

Baixa Definitiva
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
07/07/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
07/07/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
04/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:11

Expedição de Alvará
01/07/2025 20:10

Juntada de Petição
28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130712-29.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS JAMILSON DOS SANTOS DA SILVA)
02/06/2025 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008632-64.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BARBARA DE OLIVEIRA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): SUYANE AMARAL DA COSTA (OAB RJ215607)ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA DE ASSIS (OAB RJ204821)REQUERENTE: LUCAS JAMILSON DOS SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SUYANE AMARAL DA COSTA (OAB RJ215607)ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA DE ASSIS (OAB RJ204821) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
28/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-09 processada no TRF2 com o no. 51307122920254029666/TRF (LUCAS JAMILSON DOS SANTOS DA SILVA)
20/05/2025 20:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-09
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
08/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-09
03/04/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:23

Determinada a intimação
17/03/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 14:59

Transitado em Julgado
12/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/03/2025 14:56

Homologada a Transação
12/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/02/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 13:40

Determinada a intimação
19/02/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/01/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/01/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 26, 30 e 31
28/10/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 17:05

Juntada de Petição
24/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 10, 9, 11, 14 e 15
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16 e 17
11/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS JAMILSON DOS SANTOS DA SILVA <br/> Data: 21/10/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Cax
11/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:33

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 06:15

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 21:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 19:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/09/2024 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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