TRF2 - 5065928-03.2021.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 21:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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25/07/2025 09:53
Baixa Definitiva
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25/07/2025 09:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO35
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25/07/2025 09:28
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5065928-03.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: ANTONIO NELIO PINHEIRO DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): DARLAN APOLONIO VIEIRA (OAB RJ141870)ADVOGADO(A): PATRICIA RIBEIRO VIEIRA (OAB RJ103956)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) FGTS. correção monetária. substituição da taxa referencial - tr pelo inpc e/ou ipca. Eficácia erga omnes do julgamento da adi 5090/df. efeitos prospectivos. sem alcance ao período pretérito objeto do recurso. pedido de anulação e sobrestamento do feito. descabimento.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO e improvido. improcedência mantida.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação supra.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.
Intimem-se.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao Juízo de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/06/2025 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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25/06/2025 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56
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17/06/2025 16:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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17/06/2025 16:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
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17/06/2025 16:50
Juntada de Petição
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11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065928-03.2021.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso inominado da parte autora no evento 20, RECLNO1, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. -
09/06/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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09/06/2025 12:16
Decisão interlocutória
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09/06/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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05/06/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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04/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2025 15:40
Julgado improcedente o pedido
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03/06/2025 16:41
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 16:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2025 14:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:31
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 18:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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10/08/2021 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2021 11:32
Juntada de Petição
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28/06/2021 07:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2021 07:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/06/2021 22:08
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2021 22:08
Decisão interlocutória
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25/06/2021 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2021 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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