15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2025 13:00

Determinada a intimação
05/09/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 11:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 07ª VARA FEDERAL - 15/10/2025 13:00
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:22

Determinada a intimação
14/07/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 14:11

Juntada de Petição
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004129-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS MERCES DE CAMPOSADVOGADO(A): MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ093631) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da contestação juntada aos autos pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
01/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:33

Determinada a intimação
30/06/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004129-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS MERCES DE CAMPOSADVOGADO(A): MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ093631) DESPACHO/DECISÃO MARIA DAS MERCES DE CAMPOS, qualificado(a) na inicial, move ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão do benefício de pensão por morte em razão do falecimento de VANDERLEI DE FREITAS PEDROSA, ocorrido em 17/08/2024.

Importante destacar que é de responsabilidade da parte autora informar corretamente os dados de autuação no momento do ajuizamento (nome das partes, qualificação, assunto, classe do processo, requerimento de tutela, gratuidade de justiça, prioridade de idoso, se há participação do Ministério Público, etc...), cabendo também a cada integrante do processo nomear adequadamente TODOS os documentos juntados ao processo, IDENTIFICANDO E INDIVIDUALIZANDO cada peça dentro das opções disponíveis (ex: petição inicial, procuração, rg, cpf, comprovante de residência, termo de renúncia, declaração de hipossuficiência, contrato de honorários, contestação, etc...), devendo ser utilizada a opção “OUTROS” apenas excepcionalmente.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Observo que, em se tratando de interesses indisponíveis, como em regra são os das pessoas jurídicas de direito público, a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil seria infrutífera.

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se, ainda, o INSS, para, no mesmo prazo da contestação, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/01.

Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará concordância.
02/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 12:44

Determinada a citação
28/05/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:33

Determinada a intimação
28/04/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:33

Determinada a intimação
12/03/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:31

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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