12/08/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001422-43.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: EDNEA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MARTELINI JUNIOR (OAB RJ248464)SENTENÇAIsso posto, DENEGO A SEGURANÇA e extingo o processo, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
17/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:30

Denegada a Segurança
12/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
12/06/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001422-43.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOIMPETRANTE: EDNEA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MARTELINI JUNIOR (OAB RJ248464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 09/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
25/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 12:19

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
25/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:50

Determinada a intimação
25/04/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:13

Determinada a intimação
11/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
10/04/2025 13:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 16:52

Juntado(a)
09/04/2025 16:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJRES01S)
09/04/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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