19/08/2025 14:44

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
23/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 17:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2025 10:39

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5030003-04.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: AGNES TEIXEIRA MARTINSADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA (OAB PB020631) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para ciência das informações prestadas no evento evento 24, PROCADM1, oportunidade em que deverá manifestar expressamente se possui interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista que, de acordo com o informado, o processo administrativo foi analisado, exaurindo, assim, sua pretensão.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 12:33

Determinada a intimação
09/06/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:48

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 17:45

Juntada de Petição
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:40

Juntada de Petição
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
15/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/04/2025 12:26

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:26

Determinada a intimação
04/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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