TRF2 - 5032704-78.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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03/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/09/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 719
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26/06/2025 18:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/06/2025 18:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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26/06/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032704-78.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SEBASTIAO LUIZ CORREIAADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006)SENTENÇAAnte todo do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e resolvo o mérito da postulação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar o INSS a: a) retificar os valores dos salários de contribuição no CNIS, no período de 09/1999 a 01/2006, mediante a incorporação das diferenças devidas mês a mês apuradas nos autos da RT 0001086-76.2015.5.17.0003 (Evento 1, PLAN13) aos salários de contribuição registrados no CNIS; b) revisar a aposentadoria por tempo de contribuição do autor (NB 198.299.156-6, DIB: 01/02/2021), utilizando os salários de contribuição retificados de acordo com alínea ?a?; c) pagar ao autor as diferenças não adimplidas administrativamente desde a DIB. -
28/05/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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28/05/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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28/05/2025 13:50
Julgado procedente o pedido
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29/04/2025 18:26
Conclusos para julgamento
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/03/2025 15:07
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/02/2025 08:15
Conclusos para julgamento
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12/12/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 17:11
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/10/2024 17:11
Determinada a citação
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02/10/2024 08:55
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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