11/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:30

Determinada a intimação
09/09/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 10:44

Determinada a intimação
02/09/2025 10:04

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
20/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:23

Determinada a intimação
05/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 69
04/08/2025 18:27

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 19:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-90
24/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 18:02

Decisão interlocutória
24/07/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5084810-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA BORBA DA SILVAADVOGADO(A): GISELE LOPES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ237365) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 37).

Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela APSDJ (Eventos 48,49 e 50), intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
06/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:21

Determinada a intimação
06/06/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/05/2025 12:49

Transitado em Julgado
09/05/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 10:39

Juntada de Petição
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
07/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 18:59

Homologada a Transação
26/03/2025 21:54

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:41

Despacho
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/01/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:19

Juntada de Petição
14/01/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 10 e 11
26/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA BORBA DA SILVA <br/> Data: 26/11/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
25/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:10

Não Concedida a tutela provisória
22/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 08:11

Juntada de Certidão
19/10/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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