04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-65
29/08/2025 23:01

Despacho
29/08/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:18

Juntada de Petição
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 16:23

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:33

Decisão interlocutória
12/06/2025 21:55

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 21:54

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 21:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 21:51

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 13:19

Juntada de Petição
29/05/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004889-79.2024.4.02.5107/RJAUTOR: SUELY DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:45

Homologada a Transação
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/03/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 22:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 16:20

Juntada de Petição
25/02/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELY DOS SANTOS <br/> Data: 25/03/2025 às 10:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NITERÓI/RJ. <br/
07/02/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:32

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 05:29

Juntado(a)
31/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 12:11

Juntado(a)
28/01/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:53

Determinada a intimação
14/01/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:35

Juntada de Petição
08/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 22:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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