TRF2 - 5090510-96.2023.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2025 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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09/06/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5090510-96.2023.4.02.5101/RJRELATOR: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVAEXEQUENTE: DURVAL SANTARELLIADVOGADO(A): FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
02/06/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 13:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-37
-
29/05/2025 19:22
Despacho
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29/05/2025 14:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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27/05/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 18:46
Determinada a intimação
-
11/03/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/02/2025 15:51
Juntada de Petição
-
21/02/2025 12:27
Juntada de peças digitalizadas
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 14:46
Determinada a intimação
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04/02/2025 12:12
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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04/02/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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31/01/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/01/2025 16:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
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20/01/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/01/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/01/2025 06:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
15/01/2025 18:17
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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15/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 13:48
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/09/2024 16:29
Juntada de Petição
-
19/08/2024 11:29
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 14:36
Juntada de Petição
-
26/06/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2024 10:33
Juntada de Petição
-
10/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 16:58
Determinada a intimação
-
10/06/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/04/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2024 06:42
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
07/04/2024 06:41
Conclusos para julgamento
-
06/04/2024 20:58
Determinada a intimação
-
03/04/2024 12:29
Juntada de Petição
-
23/02/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/01/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2024 21:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/01/2024 21:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/01/2024 21:51
Determinada a intimação
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08/01/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2023 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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18/10/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 11:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/09/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2023 06:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 542,28 em 15/09/2023 Número de referência: 1086321
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 19:14
Concedida a Medida Liminar
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28/08/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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