15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2025 14:00 Sequencial: 2
11/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 09:28

Retirado de pauta
22/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 09:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2025 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 23:59 Sequencial: 4
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/07/2025 12:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G01)
18/07/2025 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005290-71.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSEMAR DIMES PEREIRAADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS apenas a reconhecer e averbar o tempo de atividade especial do autor nos períodos de 14/08/1998 a 01/09/2003, de 15/12/2004 a 20/06/2017 e de 21/12/2020 a 11/06/2021, bem como a possibilidade de sua conversão em tempo comum, pelo índice 1,4, até 12/11/2019.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
15/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 13:13

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/02/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 23:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
26/02/2025 23:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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