15/09/2025 13:19

Alterado o assunto processual
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007854-88.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: ARLINETE GINO DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANE MOURA DOS SANTOS (OAB RJ183643)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTIADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:55

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
13/06/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 08:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007854-88.2024.4.02.5120/RJ RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou recurso inominado de forma tempestiva, conforme registrado no evento 48, RECLNO1.

Em conformidade com o artigo 42 da Lei nº 9.099/1995, que regula o processo nos Juizados Especiais, a parte contrária tem o direito de apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Dessa forma, intime-se as partes contrárias, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para que, caso queiram, apresentem suas contrarrazões ao recurso interposto.

Caso as contrarrazões sejam apresentadas, o juízo analisará o conteúdo das mesmas para posterior encaminhamento dos autos à Turma Recursal.

Decorrido o prazo de 10 dias, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento do recurso inominado, em conformidade com o artigo 41 da Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre o julgamento da causa pelas Turmas Recursais, após a manifestação das partes.

Intimem-se as partes.
27/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
27/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
27/05/2025 14:36

Decisão interlocutória
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
01/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 20:48

Juntada de Petição
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 16:37

Conclusos para julgamento
07/04/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:53

Determinada a intimação
18/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 16:22

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
21/02/2025 15:15

Intimado em Secretaria
21/02/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 14:49

Decisão interlocutória
19/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 14:41

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 14:33

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 12:53

Juntado(a)
04/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2024 10:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/11/2024 06:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
29/11/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:03

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 20:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO35F)
25/11/2024 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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