TRF2 - 5001009-83.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
09/09/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b>
-
09/09/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 23:55
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
-
08/09/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2025 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 46
-
22/08/2025 11:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/08/2025 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
29/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/07/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2025 18:42
Determinada a intimação
-
04/07/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2025 23:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001009-83.2023.4.02.5117/RJAUTOR: MARIA OVENI PINHEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838)ADVOGADO(A): FLAVIA VIDAL ALBERNAZ (OAB RJ139320)ADVOGADO(A): CAROLINA MORAES DE SOUZA (OAB RJ252843)SENTENÇA3.
DISPOSITIVO REJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).
Excluída a litigância de má-fé, deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei no 9.099/95 c/c art. 1o, Lei no 10.259/01).
P.
R.
I.
Fica autorizado o cumprimento remoto do expediente, nos termos da Portaria nº JFRJ-PDG-2021/0007, da DIRFO. -
06/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 12:44
Julgado improcedente o pedido
-
19/05/2025 11:47
Conclusos para julgamento
-
01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/12/2024 16:16
Intimado em audiência
-
04/12/2024 16:15
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 04/12/2024 14:00. Refer. Evento 51
-
04/12/2024 14:13
Juntada de Petição
-
04/12/2024 14:08
Juntada de Petição
-
04/12/2024 14:04
Juntada de Petição
-
03/12/2024 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/10/2024 14:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
15/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
10/10/2024 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
23/09/2024 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
23/09/2024 11:50
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 04/12/2024 14:00
-
20/09/2024 15:32
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
20/09/2024 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 14:10
Decisão interlocutória
-
19/09/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 18:30
Juntada de peças digitalizadas
-
29/08/2024 19:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - PETIÇÃO - 09/03/2023 15:23:41)
-
25/07/2024 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/07/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/07/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 18:41
Decisão interlocutória
-
11/05/2024 21:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/03/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 00:27
Determinada a intimação
-
30/11/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 12:16
Determinada a intimação
-
06/06/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
11/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:09
Despacho
-
11/05/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/04/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/03/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
08/03/2023 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
08/03/2023 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 23:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/03/2023 23:06
Determinada a citação
-
08/03/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 17:08
Determinada a intimação
-
16/02/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 17:03
Juntada de peças digitalizadas
-
14/02/2023 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002885-04.2021.4.02.5001
Henrique Sossai Regiani
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2021 14:44
Processo nº 5003803-94.2024.4.02.5003
Alcides Tavares Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 13:11
Processo nº 5021902-75.2025.4.02.5101
Jorge Henrique Ferreira
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Thais Conceicao Soares de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021902-75.2025.4.02.5101
Jorge Henrique Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Conceicao Soares de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 13:48
Processo nº 5002085-28.2025.4.02.5003
Gilmar Jose Lodi
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Lislene Gomes Avelino Frota
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00