13/07/2025 17:24

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005474-89.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JORGE ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE ALVES CASSINI (OAB ES029095) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129296-26.2025.4.02.9666/TRF (JORGE ALEXANDRE DA SILVA)
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005474-89.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JORGE ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE ALVES CASSINI (OAB ES029095) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Determinada a intimação
28/05/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-14 processada no TRF2 com o no. 51292962620254029666/TRF (SIMONE ALVES CASSINI)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-14 processada no TRF2 com o no. 51292962620254029666/TRF (JORGE ALEXANDRE DA SILVA)
15/05/2025 18:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-14
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:56

Despacho
24/04/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 12:48

Juntada de Petição
09/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 22:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-14
31/03/2025 22:19

Alterado o assunto processual - De: Especial - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
07/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/01/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/01/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024
07/01/2025 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/12/2024 13:00

Juntada de Petição
19/12/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/11/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 07:50

Embargos de Declaração Acolhidos
23/11/2024 09:56

Juntada de Petição
21/11/2024 11:47

Conclusos para julgamento
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
24/10/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/10/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 08:49

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2024 14:50

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:18

Determinada a intimação
23/04/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 16:34

Juntada de Petição
27/02/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/11/2023 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:09

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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