02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
31/07/2025 13:00

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
24/07/2025 00:34

Juntada de Petição
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
16/07/2025 13:36

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
15/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:37

Decisão interlocutória
11/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
10/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 19:36

Juntada de Petição
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006467-89.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: ADOLFO ALVES DE LIMA FILHOADVOGADO(A): CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 20/05/2025 - RECURSO INOMINADO
20/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006467-89.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ADOLFO ALVES DE LIMA FILHOADVOGADO(A): CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207)RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC, para: I - Declarar a inexistência de débito da parte autora para com a associação em relação à contribuição associativa discutida nos presentes autos; II - Condenar a associação , a devolver todos os valores que foram indevidamente descontados dos proventos da parte autora, observada a prescrição quinquenal, bem como a pagar, a título de compensação por dano moral, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais); III - Reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS pelo pagamento dos valores da condenação.
15/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 19:08

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 10:08

Decisão interlocutória
18/03/2025 18:29

Juntada de Petição
12/03/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
06/03/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 13:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESSER01S)
28/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2025 13:47

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 11/03/2025 16:00. Refer. Evento 21
28/02/2025 13:42

Juntada de Petição
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/02/2025 17:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/01/2025 12:58

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 11/03/2025 16:00
17/01/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 21:15

Despacho
09/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01S para ESVITCONCJA)
09/01/2025 15:23

Despacho
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:44

Juntada de Petição
18/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 16:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/09/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 14:34

Determinada a citação
20/09/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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