12/09/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:58

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:27

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 12:23

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000475-16.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: EDVALDO PINHEIRO PEREIRAADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Prazo: 15 dias.

Após, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação, e especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, nos termos do art. 336 do CPC.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir (art. 350 do CPC).

Quando da apresentação da contestação e da réplica deverão as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de ofensa à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15).

Por fim, voltem conclusos.
29/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:19

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:04

Decisão interlocutória
27/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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