TRF2 - 5007925-64.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MANOEL RIBEIRO AVILA

CPF *78.***.*73-82

Advogados

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO

OAB: 013172/ES

CPF *82.***.*39-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 16:44

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2022 16:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5590634-38.2022.4.02.9666/TRF (RAMON PETRONETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/12/2022 16:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5590633-53.2022.4.02.9666/TRF (MANOEL RIBEIRO AVILA)

  • 29/11/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 55906335320224029666/TRF (MANOEL RIBEIRO AVILA)

  • 29/11/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 55906343820224029666/TRF (RAMON PETRONETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/11/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 55906335320224029666/TRF (RAMON PETRONETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 23/11/2022 15:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*13-22

  • 23/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/11/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/11/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/11/2022 15:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*13-22

  • 03/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/11/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/10/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2022 11:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/09/2022 06:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 29/09/2022 06:51

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 26/08/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 08:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007925-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 563) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MANOEL RIBEIRO AVILA (AUTOR) ADVOGADO: RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 563

  • 26/07/2022 08:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/06/2022 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 03/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007925-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 504) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MANOEL RIBEIRO AVILA (AUTOR) ADVOGADO: RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 504

  • 25/02/2022 18:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/02/2022 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 24/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/02/2022 01:16

    Juntada de Petição

  • 12/02/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2022 10:56

    Juntada de Petição

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/01/2022 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/01/2022 08:28

    Determinada a intimação

  • 05/01/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2022 13:39

    Juntado(a)

  • 15/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2021 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2021 10:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 23/09/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/09/2021 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2021 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/09/2021 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/08/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2021 13:03

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2021 08:09

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2021 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/05/2021 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 19/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/04/2021 15:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/04/2021 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2021 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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