03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007079-64.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

Após, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
09/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:44

Determinada a intimação
05/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 13:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição
06/02/2025 17:38

Baixa Definitiva
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/01/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:44

Determinada a intimação
14/01/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:21

Determinada a intimação
24/06/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 13:21

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/05/2024 11:20

Juntada de Petição
27/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/04/2024 08:32

Conclusos para julgamento
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2024 17:16

Juntada de Petição
19/03/2024 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 14:19

Determinada a citação
28/02/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:48

Determinada a intimação
12/12/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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