10/07/2025 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
09/07/2025 19:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
07/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004061-07.2024.4.02.5003/ES IMPETRANTE: MARCOS ELIAS DE FREITASADVOGADO(A): JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA (OAB ES037480)IMPETRADO: REITOR - INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA - SÃO MATEUSADVOGADO(A): DANIEL SALUME SILVA (OAB ES020645)INTERESSADO: INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para se manifestar acerca da petição e documentos do Evento 71, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se o impetrado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo impetrante no Evento 55, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
06/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:18

Determinada a intimação
05/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50154939420244020000/TRF2
27/05/2025 15:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015493-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 18:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50154939420244020000/TRF2
07/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 65 e 66
26/03/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50155077820244020000/TRF2
25/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:13

Despacho
21/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:03

Juntada de Petição
17/02/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
07/02/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 12:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155077820244020000/TRF2
03/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:40

Determinada a intimação
03/02/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:49

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
18/12/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:35

Concedida em parte a Segurança
06/12/2024 18:18

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 22:22

Juntada de Petição
13/11/2024 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50154939420244020000/TRF2
12/11/2024 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155077820244020000/TRF2
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 14:55

Expedição de Mandado - Prioridade - ESSMTSECMA
03/11/2024 01:14

Juntada de Petição
03/11/2024 00:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50155077820244020000/TRF2
01/11/2024 18:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50154939420244020000/TRF2
01/11/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 16:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
30/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:44

Determinada a intimação
30/10/2024 16:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01F para ESSMT01S)
30/10/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 08:32

Juntada de Petição
30/10/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 22:26

Determinada a intimação
28/10/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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