01/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:57

Determinada a intimação
08/07/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 12:19

Juntada de Petição
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005590-86.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: VACY FERREIRA DA SILVA FILHOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Determinada a intimação
27/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 08:36

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/05/2024 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/04/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2024 11:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/03/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/03/2024 18:51

Juntada de Petição
29/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2024 15:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/02/2024 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
22/02/2024 18:01

Convertido o Julgamento em Diligência
24/11/2023 16:25

Conclusos para julgamento
21/11/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/08/2023 12:42

Juntada de Petição
16/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 18:57

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 16:19

Conclusos para julgamento
07/08/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 11:33

Juntada de Petição
29/06/2023 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 21:51

Determinada a intimação
23/05/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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